TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Dois acusados admitem o 'esquema'

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto